Direito Societário

Auxiliamos na elaboração de MOUs, que são acordos prévios que definem as principais bases de um negócio, antes da elaboração do contrato final.

Elaboramos acordos e pactos de acionistas e quotistas, que regulamentam a relação entre os sócios e acionistas de uma empresa, estabelecendo as regras para a tomada de decisões e resolução de conflitos.

Elaboramos contratos e estatutos sociais que definem a estrutura e funcionamento da empresa, com base na legislação vigente.

Auxiliamos na elaboração de contratos de compra e venda de participações societárias, garantindo que a operação seja realizada de forma segura e transparente.

Elaboramos as atas de assembleias e reuniões de sócios, que documentam as deliberações tomadas pelos sócios e acionistas, garantindo a transparência e segurança jurídica das decisões tomadas.

Elaboramos o contrato de vesting, que define a distribuição de participação societária entre sócios e acionistas, com base no desempenho e tempo de trabalho na empresa.

Prestamos assessoria na transformação de empresas, auxiliando na mudança de tipo societário ou fusão com outra empresa.

Prestamos consultoria jurídica para empresas em questões societárias, garantindo a segurança e conformidade com a legislação vigente.

Realizamos planejamento patrimonial, com o objetivo de proteger o patrimônio da empresa e/ou reduzir a carga tributária.

Prestamos assessoria em disputas societárias, atuando na defesa dos interesses da empresa e dos sócios em processos judiciais e arbitrais.

Auxiliamos na constituição de sociedades, cooperativas, associações e fundações, garantindo a conformidade com a legislação vigente.

Prestamos assessoria na gestão de questões societárias rotineiras, incluindo a participação em assembleias e reuniões de sócios, garantindo a conformidade com a legislação e as melhores práticas de governança corporativa.

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