Auxiliamos na elaboração e análise da Circular de Oferta de Franquia (COF), documento essencial para a abertura de franquias, com a finalidade de assegurar que todos os itens exigidos pela Lei de Franquias sejam atendidos.
Elaboramos pré-contratos e contratos de franquias, que regulamentam a relação entre franqueadores e franqueados, garantindo a segurança jurídica necessária para a operação do negócio.
Atuamos na cobrança extrajudicial e judicial de royalties e outras taxas devidas pelo franqueado, garantindo que o franqueador receba o valor acordado em contrato.
Prestamos consultoria jurídica na aquisição e venda de franquias, verificando a documentação necessária para a operação, visando garantir segurança e transparência na negociação.
